Portaria Seres nº 589

Portaria Seres nº 589, DE 11 DE ABRIL DE 2022

D.O.U 12/04/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.

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Revoga:

Portaria Seres nº 1.087, de 24 de setembro de 2021

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

PORTARIA SERES Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.

PORTARIA SERES Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020.

PORTARIA MEC Nº 796, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Coluna

Voltemos aos processos de recredenciamento e renovação de reconhecimento

Na edição desta semana, Bruno Coimbra chama atenção das instituições sobre os seus processos de renovação de reconhecimento, "especialmente aqueles que não granjearam por força do ciclo avaliativo uma renovação automática, mas especialmente suas renovações de recredenciamento, vez que podem ser processos que irão viabilizar um pedido de centro universitário ou mesmo credenciamento numa nova modalidade se assim tiverem sido protocolados"