Portaria Inep nº 29

Portaria Inep nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

D.O.U 03/02/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

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Revoga:

Portaria Inep nº 430, de 02 de julho de 2020

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria Inep nº 176, de 28 de abril de 2023

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