Portaria MEC nº 1.066, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

D.O.U 29/12/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, conforme o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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