Portaria Normativa nº 12, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 13
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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