Portaria MEC nº 994

Portaria MEC nº 994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

D.O.U 07/12/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

EDITAL SESU Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 19 de janeiro de 2022, nº 13, Seção 3, páginas 55 e 56, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.

PORTARIA MEC Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.