Portaria Normativa nº 11

Portaria Normativa nº 11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008

D.O.U 08/09/2008 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 13

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.