Torna públicos os parâmetros e procedimento para renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (RR), nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados dos ciclos avaliativos, divulgados por meio do Conceito Preliminar de Curso (CPC), do Conceito de Curso (CC) e aditamentos no que couber, conforme anexo deste Despacho.

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