Portaria MEC nº 601, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

D.O.U 09/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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