Portaria MEC nº 565, DE 28 DE JULHO DE 2021
Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação - MEC.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
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