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Portaria Inep nº 255, DE 13 DE JULHO DE 2021
D.O.U 15/07/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Fica revogada a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Revoga:
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
