Portaria Normativa nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008

D.O.U 04/09/2008 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Deliberações da Conferência Nacional de Educação Básica - CONEB
DOU Nº 171, 4/9/2008, SEÇÃO 1, P. 9/10

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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