Despacho MEC s/nº, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Homologo o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia - DCN de Odontologia.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.