Portaria MEC nº 238

Portaria MEC nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2021

D.O.U 26/04/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria MEC nº 86, de 01 de fevereiro de 2013

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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