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Portaria Capes nº 45, DE 03 DE MARÇO DE 2021
D.O.U 05/03/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Republicada por ter saído no DOU de 4/3/2021, Seção 1, pág. 62, com incorreção do original.
Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
