Portaria Capes nº 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
D.O.U 03/10/2006 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado.
DOU Nº 190, 3/10/2006, SEÇÃO 1, P. 14/15
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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