Portaria MEC nº 41

Portaria MEC nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

D.O.U 26/01/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria:

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria MEC nº 515, de 13 de julho de 2021

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