Portaria Inep nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
D.O.U 27/08/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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