Portaria Seres nº 202

Portaria Seres nº 202, DE 25 DE JUNHO DE 2020

D.O.U 26/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES

Criar de Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de realizar estudos e análises acerca das determinações contidas nos arts. 37, 38, 39, 45, 46 e 47 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.