Republicada Portaria MEC nº 515, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de 2020.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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