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Resolução CNE/CEB nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
D.O.U 02/02/2006 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica
Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CEB/CNE nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
DOU nº 24, Seção 1, 2/2/2006, p 9
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
