Resolução Normativa nº 102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
D.O.U 05/02/2020 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas - Conferp
Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.