Portaria MEC nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

D.O.U 23/01/2020 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.

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Legislação

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PORTARIA MEC 1.715, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

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REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


REPUBLICA PORTARIA MEC Nº 1.008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016

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