Resolução FNDE nº 33

Resolução FNDE nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

D.O.U 27/12/2019 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Fies - CG-Fies

Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Documentos

Documento: FAQ sobre a operacionalização financeira do novo Fies

Data: 28/08/2018

Autor: ABMES

Descrição:

Documento com as principais respostas da Caixa, FNDE e MEC aos questionamentos das instituições de ensino sobre a operacionalização financeira do Fies

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Áudios

Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

Descrição:

O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação

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Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Eventos

Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa

03/07/2018

Hora: 9h (credenciamento) às 12h00

ABMES TV ESPECIAL - WEBINAR: Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do novo Fies

21/08/2018

Hora:10h a 12h30

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil.

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Notícias

Processo seletivo para vagas remanescentes do Fies começa na quarta-feira, 4 de setembro

Os candidatos que não tenham quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies

Estudante: a moeda mais fraca do mercado

Artigo do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, publicado no Jornal O Estado de São Paulo fala sobre a importância de encontrar soluções para o financiamento estudantil

Prazos para ProUni e Fies são prorrogados

Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos

Fundo garantidor para cobrir calotes do Fies tem R$ 11,6 bilhões parados

Folha de S.Paulo: Em entrevista,o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o financiamento estudantil

Prouni abre inscrições para bolsas remanescentes em universidades privadas

Participante deve ter feito Enem após 2010, com nota superior a 450. Professores da rede pública também podem participar

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017

Fies: Aditamento de contratos devem ser feitos até 31 de agosto

A medida não vale para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados

ProUni: Inscrições para bolsas remanescentes podem ser realizadas a partir de 5 de agosto

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição para comprovar as informações prestadas

Canditados na lista de espera do ProUni devem comprovar informações

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem

Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18

Lista de espera do Fies é automática e estudantes devem ficar atentos

Os candidatos que forem pré-selecionados na lista deverão complementar a inscrição no prazo de três três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção

Fies: pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação

MEC divulga resultado do Fies do segundo semestre

Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero; quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto

Fies abre prazo para renovação de contratos firmados a partir de 2018

Estudantes podem fazer o aditamento até 31 de agosto pela internet

Fies ainda vale a pena?

Quero Bolsa: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o Fies

ProUni do segundo semestre divulga o resultado da 2ª chamada; veja como consultar

Resultados foram publicados nesta terça-feira (2). Programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas.

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010

ProUni: Contemplados na 1ª chamada devem comprovar informações até esta terça, 25

Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos na média do Enem de 2018 e não ter zerado a redação

Fies do segundo semestre de 2019 abre inscrições nesta terça

Serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero, de acordo com o Ministério da Educação

Resultados do Prouni do 2º semestre são divulgados; veja lista de aprovados na 1ª chamada

Programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas. Para garantir a vaga, pré-selecionados devem comprovar dados pessoais até o dia 25 de junho

Paraná oferta 10,9 mil bolsas pelo ProUni

Folha de Londrina: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a importância do ProUni, como política pública, para o acesso à educação

ProUni tem mais de 2 mil bolsas integrais em Minas Gerais

Jornal Montes Claros: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a tendência da EAD nas universidades

Fies: MEC divulga regras para financiamento estudantil do segundo semestre de 2019

Prazo de inscrição vai de 25 de junho a 1° de julho; resultado com a pré-seleção sai no dia 9 de julho

Fies completa 20 anos com 47% dos atuais estudantes inadimplentes

Poder 360: Em análise feita sobre o Fies, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, defende a importância do financiamento para a educação superior

Especialista explica porque taxa de ocupação de alunos no Fies é a menor desde 2016

Rádio Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a diminuição do FIES

Fies tem 61% de vagas ociosas neste ano

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que as regras do Fies estão dissociadas dos desejos dos candidatos

Investimentos no Ensino Superior

A Tribuna: Editorial utiliza dados levantados pela ABMES sobre investimentos necessários em educação para que o país cumpra a meta fixada pelo PNE

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies

Novo prazo vai até o dia 15 de maio

MEC prorroga novamente o prazo de seleção da lista de espera do Fies

Prazo acabaria nesta terça-feira (30), mas MEC afirma que decidiu prorrogá-lo até 10 de maio

Governo federal abre prazo para renegociar dívida com Fies

Folha de S.Paulo: Segundo a ABMES, o modelo P-Fies não teve sucesso. Das 210 mil vagas prometidas em 2018 nessa modalidade, só foram efetivados 500 contratos

País precisa investir R$ 64 bi até 2024 para alcançar meta no ensino superior

Valor Econômico: Em entrevista, o vice presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre os resultados mostrados através do levantamento feito pela Associação

Estudantes inadimplentes começam a renegociar dívida com o Fies

Jornal da Record: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta a medida tomada pelo governo para renegociação do Fies

MEC vai refinanciar mais de 500 mil contratos do Fies

Jornal de Nacional: Em entrevista, o diretor executivo a ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as regras de refinanciamento do FIES

Atraso no Fies bate recorde, e dívida chega a R$ 13 bilhões

O Globo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os problemas que afetam o financiamento estudantil

As opções de acesso ao ensino superior

Canal Futura: Em entrevista, o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, relata a dificuldade que os alunos encontram para aderir ao Fies

Fies registra atrasos em 1 milhão de contratos

Estadão: Em entrevista , o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os atrasos do Fies

Críticas à gestão de Vélez se espalham entre especialistas

Valor Econômico: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta as dificuldades encontradas pelos alunos para aderir o Fies

Fies: Prorrogado até 12 de abril o prazo para validar inscrições

O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa

Estudantes reclamam de problemas para assinar contrato do FIES

Jornal da Globo: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, instrui as universidades e faculdades particulares a receberem os alunos afetados pelo erro do sistema do Fies

Sem liberação do Fies, estudantes aprovados em universidades podem perder o semestre

Hora 1: Em entrevista, Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as instituições de ensino a receberem os alunos enquanto o problema sistêmico não for resolvido

Problemas no Fies fazem alunos perderem aulas e provas

Jornal Hoje: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as IES, em entrevista, a acolherem os alunos prejudicados pelos problemas do sistema do Fies

Após falha no Fies, MEC prorroga até sexta o prazo de conclusão da inscrição

G1: Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES orienta as IES a receberem os alunos prejudicados pelo problema no Fies

Falha no sistema do Fies deixa estudantes fora da faculdade

O Globo: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, orienta as IES, em entrevista, a admitirem os alunos afetados pelos problemas do sistema do financiamento estudantil

Falha no sistema do governo impede aprovados no Fies de irem às aulas

Jornal Nacional: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o problema sistêmico do Fies

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019

Em meio à crise no MEC, Fies trava matrículas e prejudica alunos

Folha de S.Paulo: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as dificuldades para se matricular pelo Fies

O desastre da conversão de uma política social em econômica

Estadão: Em artigo, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, relata sobre o Fies

Pré-seleção da primeira edição do Fies 2019 já tem resultado

Se você foi pré-selecionado na modalidade P-Fies, compareça à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações

Fies 2019: inscrições para o primeiro semestre estão abertas

SBT: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as novas regras do Fies, que dificultam o acesso ao programa

Fies 2019 abre inscrições para seleção do primeiro semestre

Programa oferece 100 mil contratos de financiamento para estudante pagar mensalidade em cursos de graduação em universidades privadas. Resultado sai no dia 25

Inscrições Fies 2019: esvaziado após reformulação, financiamento atrai menos alunos e reduz opções para mais pobres

BBC News: Em entrevista, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre as inscrições para o Fies

Após prorrogação do Sisu 2019, MEC altera datas do Prouni e do Fies

Em comunicado divulgado nesta quinta (24), o MEC altera os calendários do Enem, ProUni e Sisu

O que pensam os estudantes sobre a reformulação do Fies?

Pesquisa mostra como público-alvo do financiamento estudantil tem avaliado as novas regras do programa

Divulgado edital com mudanças no Fies

R7: De acordo com a ABMES, das 210 mil vagas prometidas em 2018, somente 500 contratos oram efetivados

Fies oferta 100 mil vagas e flexibiliza regra para modalidade com funding privado

Edital do programa para o primeiro semestre de 2019 traz mudanças no P-Fies, que usa funding dos bancos privados e que teve pouca contratação no ano passado

Sem investimento em educação, a corrupção não vai acabar

Fundador do grupo que fatura mais de R$ 1 bilhão por ano, com 170 mil alunos, Janguiê Diniz quer liderar a transformação no ensino com o apoio do novo governo

Coluna

Educação Superior Comentada| A ampliação do prazo para renegociação das dívidas de estudantes com o Fies

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

Educação Superior Comentada | As modificações para o Fies

Na Coluna Educação Superior desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes aborda as mudanças aprovadas no Fies e no P-Fies pelo Conselho Gestor do Fies. As modificações ocorreram principalmente nas exigências para entrada nas modalidades, alteração de sigla do P-Fies e maior autonomia entre os dois mecanismos

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

09/01/2019

Divulgado edital para o processo seletivo do Fies e P-Fies para 2019/1

A única alteração em relação às edições anteriores diz respeito especificamente à classificação dos candidatos ao P-Fies

Exclusivo

10/01/2019

Fies: solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2019

A CPSA deverá ser orientada a dar início às solicitações o mais breve possível, de forma a aproveitar o período de renovação de matrícula para mobilização dos estudantes com vistas à validação dos aditamentos

Exclusivo

14/01/2019

MEC altera data de fechamento e de abertura de lotes de tributos

Instituições de educação superior precisam ficar atentas aos novos prazos relativos à abertura e ao fechamento de lotes de tributos GPS e DARF

Exclusivo

15/01/2019

Comunicado Fies - Transferência de curso ou IES

Caixa Econômica Federal informa a abertura do período de transferência integral de curso e/ou IES referentes a 2/2018 e 1/2019

Exclusivo

17/01/2019

Comunicado Fies - Encerramento e suspensão de contratos

Funcionalidades sistêmicas para solicitação dos procedimentos estão disponíveis no Sifes

Exclusivo

21/01/2019

Comunicado Fies - Solicitação de transferência (2/2018)

Procedimento disponibilizado no Sifes refere-se às solicitações para o 2º semestre de 2018. A transferência para o 1º semestre de 2019 ocorrerá em outra data

Exclusivo

22/01/2019

Comunicado Fies - Abertura de lote para solicitação de recompra

Procedimento deve ser realizado por meio do Sifes até o dia 25 de janeiro

Exclusivo

25/01/2019

Atenção: alterados os cronogramas do ProUni e do Fies

ProUni, que abriria inscrições em 29/01, agora começará em 31/01; já o Fies adiou o início das inscrições de 5/02 para o dia 7 do mesmo mês

Exclusivo

05/02/2019

Fies: Crédito dos recursos de recompra

Devido a dificuldades operacionais no processamento do 1º lote de recompra, o MEC informa nova data para crédito dos recursos nas contas correntes das mantenedoras

Exclusivo

08/04/2019

Fies: novo prazo para validação das inscrições

Em comunicado, o Ministério da Educação informa o novo prazo para validação das inscrições do 1º semestre de 2019

Exclusivo

11/04/2019

Fies: Prazo para aditamento da renovação do 1º semestre de 2019

Em comunicado, FNDE alerta mantenedoras sobre o encerramento do prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 1º semestre de 2019

Exclusivo

11/04/2019

Fies: atualização do BD e DRE-2018

O BP e o DRE, a serem anexados no sistema mediante upload, deverão conter, obrigatoriamente, a razão social e CNPJ da mantenedora e a assinatura do responsável legal e do contador, sob identificação (nome completo, função, CPF e registro profissional)

Exclusivo

25/04/2019

Fies: alteração da data de fechamento de lote de recompra

O fechamento do 4º lote de recompra de 2019, previsto para ocorrer em 24 de abril, foi alterado para o dia 25 de abril de 2019

Exclusivo

29/04/2019

Fies: começa hoje o prazo para a renegociação de dívidas

Critérios e procedimentos operacionais e financeiros referentes ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fies estão definidos na Resolução CG-Fies nº 28, de 31 de outubro de 2018

Exclusivo

02/05/2019

Após solicitação do Fórum, FNDE prorroga prazos para aditamentos e transferências do Fies

Portaria publicada no Diário Oficial da União define 15 de maio como novo prazo para a realização dos procedimentos

Exclusivo

13/05/2019

Fies - prazo final para aditamentos 1/2019

Circular Eletrônica sobre prazo final para aditamentos do Fies 1/2019

Exclusivo

20/05/2019

Fies e P-Fies: Período de retificação da proposta de oferta de vagas para 2019/2

Mantenedoras também devem verificar as informações registradas nos seus Termos de Participação de modo a garantir a regularidade das propostas de oferta de vagas

Exclusivo

30/05/2019

Fies: reunião da CAIXA com associações, sindicatos e mantenedoras

Encontro para apresentação da metodologia de apuração do novo índice de retenção das mantenedoras e aspectos gerais do FG-Fies

Exclusivo

03/06/2019

Fies: FNDE estabelece prazo de 30 dias para conclusão do aditamento extemporâneo

Na ocorrência da liberação de mais de um aditamento para um mesmo contrato de financiamento, o prazo de que trata o caput passará a ser contado a partir da data de contratação do último aditamento liberado

Exclusivo

04/06/2019

Fies: fim do prazo para atualização do BP e DRE (ano base 2018)

Informações devem ser inseridas no SisFIES. Entidade que não efetuar a atualização ou prestar informações divergentes terá a adesão ao Fies suspensa

Exclusivo

04/06/2019

SESu retifica edital do Fies para o segundo semestre

Correção se restringiu a um erro na referência ao ano indicado no item 4.4.1 referente à impossibilidade de participação no próximo processo seletivo

Exclusivo

13/06/2019

Comunicado Fies: fim do prazo para aditamento de renovação 2019/1

Instituições devem ficar atentas, bem como dar amplo conhecimento aos estudantes vinculados a elas

Exclusivo

17/06/2019

Comunicado Fies: Aditamentos pendentes de validação

Comunicado da Caixa informa sobre aditamentos com status "Contratado" que retornaram para "Pendente de validação"

Exclusivo

18/06/2019

Comunicado FNDE - Fies: Atualização de BP e DRE - exercício de 2018

Circular Eletrônica informa sobre a atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício relativos ao exercício fiscal encerrado em 2018

Exclusivo

27/06/2019

Comunicado FNDE - Fies: Novo prazo para atualização de BP e DRE - exercício de 2018

Em razão de inconsistências sistêmicas, prazo foi prorrogado para 31 de julho de 2019

Exclusivo

01/07/2019

Comunicado Fies: Abertura de Lote GPS e Aditamento 2/2019

Informe sobre a abertura de lote de pagamento de tributos e também sobre o início do período para aditamento de renovação 2/2019

Exclusivo

05/07/2019

P-Fies: validação das inscrições do 2º semestre de 2019

Em comunicado, o Ministério da Educação informa sobre validação das inscrições 2º semestre de 2019 para o P-Fies

Exclusivo

11/07/2019

Comunicado Fies: Correções sistêmicas e impressão de DRM

Comunicado da Caixa Econômica Federal sobre algumas correções sistêmicas e impressão de DRM

Exclusivo

17/07/2019

Comunicado Fies: impressão de DRM

Em comunicado, a Caixa Econômica Federal comunica a reprogramação do prazo para a impressão de DRM por ocasião do aditamento da renovação 2/2019

Exclusivo

19/07/2019

Comunicado Fies: reajuste IPCA

Comunicado sobre o reajuste IPCA para os alunos do Fies que participaram do Oferta 2/2018

Exclusivo

19/07/2019

Comunicado Fies: impressão de DRM regularizada

Comunicado sobre a regularização da impressão de DRM

Exclusivo

23/07/2019

Comunicado Fies - Recompra julho

Comunicado da Caixa informa que está aberto o lote para a solicitação de recompra de títulos CFT-E com fechamento no dia 25/07 e pagamento em 31/07

Exclusivo

30/07/2019

Comunicado Fies: atualização de BP e DRE - exercício 2018

Comunicado do FNDE sobre atualização do Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) relativos ao exercício fiscal encerrado em 2018

Exclusivo

06/08/2019