Decreto nº 10.091

Decreto nº 10.091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

D.O.U 07/11/2019 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, firmado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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