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Portaria FNDE nº 543, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
D.O.U 21/10/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Constitui Comitê para a Elaboração do Relatório de Gestão do FNDE (CERG-FNDE), relativo ao exercício de 2019 e subsequentes e dá outras providências.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
