RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

DESPACHO MEC S/Nº, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Homologo o Parecer CNE/CES nº 948/2019, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação - CNE, que deliberou sobre a alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, bem como sobre a alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia

REPUBLICADA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

*Republicada por ter saído, no DOU de 23-12-2019, Seção 1, páginas 115-119, com incorreção.

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2010

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006.