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Decreto nº 10.004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

D.O.U 06/09/2019 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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