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  3. Detalhe

Portaria Normativa nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2008

D.O.U 01/04/2008 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui bolsa complementar no âmbito do Programa Universidade para Todos – ProUni.
(Diário Oficial, Brasília, 1.º-04-2008 – Seção1, p.17.)

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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