Decreto nº 7.387, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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