Edital SESu nº 38

Edital SESu nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

D.O.U 31/05/2019 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Retificação Edital SESu nº 38, de 28 de maio de 2019

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação

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Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

PORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019

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Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.

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Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

LEI N° 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Notícias

Isenção de taxas para alunos do Fies e ProUni pode aumentar mensalidades, defende ABMES

Projeto de lei que trata sobre o tema foi debatido nesta segunda-feira (01/10), na Comissão de Educação da Câmara

Coluna

Educação Superior Comentada| A ampliação do prazo para renegociação das dívidas de estudantes com o Fies

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

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09/01/2019

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Fies: solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2019

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Fies: Prazo para aditamento da renovação do 1º semestre de 2019

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25/04/2019

Fies: alteração da data de fechamento de lote de recompra

O fechamento do 4º lote de recompra de 2019, previsto para ocorrer em 24 de abril, foi alterado para o dia 25 de abril de 2019

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Fies: começa hoje o prazo para a renegociação de dívidas

Critérios e procedimentos operacionais e financeiros referentes ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fies estão definidos na Resolução CG-Fies nº 28, de 31 de outubro de 2018

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Após solicitação do Fórum, FNDE prorroga prazos para aditamentos e transferências do Fies

Portaria publicada no Diário Oficial da União define 15 de maio como novo prazo para a realização dos procedimentos

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13/05/2019

Fies - prazo final para aditamentos 1/2019

Circular Eletrônica sobre prazo final para aditamentos do Fies 1/2019

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Fies e P-Fies: Período de retificação da proposta de oferta de vagas para 2019/2

Mantenedoras também devem verificar as informações registradas nos seus Termos de Participação de modo a garantir a regularidade das propostas de oferta de vagas

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30/05/2019

Fies: reunião da CAIXA com associações, sindicatos e mantenedoras

Encontro para apresentação da metodologia de apuração do novo índice de retenção das mantenedoras e aspectos gerais do FG-Fies

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03/06/2019

Fies: FNDE estabelece prazo de 30 dias para conclusão do aditamento extemporâneo

Na ocorrência da liberação de mais de um aditamento para um mesmo contrato de financiamento, o prazo de que trata o caput passará a ser contado a partir da data de contratação do último aditamento liberado

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04/06/2019

Fies: fim do prazo para atualização do BP e DRE (ano base 2018)

Informações devem ser inseridas no SisFIES. Entidade que não efetuar a atualização ou prestar informações divergentes terá a adesão ao Fies suspensa

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SESu retifica edital do Fies para o segundo semestre

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Comunicado Fies: Aditamentos pendentes de validação

Comunicado da Caixa informa sobre aditamentos com status "Contratado" que retornaram para "Pendente de validação"

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18/06/2019

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Circular Eletrônica informa sobre a atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício relativos ao exercício fiscal encerrado em 2018

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27/06/2019

Comunicado FNDE - Fies: Novo prazo para atualização de BP e DRE - exercício de 2018

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01/07/2019

Comunicado Fies: Abertura de Lote GPS e Aditamento 2/2019

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P-Fies: validação das inscrições do 2º semestre de 2019

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11/07/2019

Comunicado Fies: Correções sistêmicas e impressão de DRM

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Comunicado Fies: impressão de DRM

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19/07/2019

Comunicado Fies: impressão de DRM regularizada

Comunicado sobre a regularização da impressão de DRM

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23/07/2019

Comunicado Fies - Recompra julho

Comunicado da Caixa informa que está aberto o lote para a solicitação de recompra de títulos CFT-E com fechamento no dia 25/07 e pagamento em 31/07

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Comunicado Fies: atualização de BP e DRE - exercício 2018

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