Instrução Normativa Seres nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
D.O.U 28/12/2018 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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