Portaria MEC nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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