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Resolução FNDE nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

D.O.U 08/11/2018 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Áudios

Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Vicente)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Vicente de Paula Almeida Júnior, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu/MEC, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Tiago)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Tiago Cordeiro de Oliveira, gerente nacional da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Maria Fernandes)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Janguiê Diniz)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a participação de Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Abertura)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com a abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Áudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Debate)

Data:04/07/2018

Descrição:

Áudio com o debate ocrrido durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação. 

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Vídeos

Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies

Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

ABMES esclarece dúvidas sobre a operacionalização financeira do Fies

No dia 21 de agosto de 2018, a ABMES realizou o segundo webinar do ano com o objetivo de esclarecer dúvidas dos associados sobre as novas regras e a operacionalização do Fies. Confira nesta matéria da ABMES TV como foi o evento

Webinar: Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies”, realizado em 21 de agosto, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre o tema. O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Debate)

Debate realizado durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Matéria)

Com a casa cheia e grande participação do público tanto no auditório da ABMES quanto pela ABMES TV, aconteceu, na sede da Associação, em Brasília/DF, na última terça-feira (3/7), o Seminário "Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa". Confira neste vídeo como foi o evento. 

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Vicente)

Participação de Vicente de Paula Almeida Júnior, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu/MEC, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Tiago)

Participação de Tiago Cordeiro de Oliveira, gerente nacional da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Maria Fernandes)

Participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Abertura)

Abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.

ABMES TV ESPECIAL - Webinar: dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018

Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.

O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

PORTARIA FNDE Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.

NOTA TÉCNICA Nº 792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.

RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018

Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 

LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Notícias

Prazo para aditamento do Novo Fies é prorrogado

Os estudantes terão até 31 de janeiro para fazer o processo no site SIFES

Mudanças no financiamento estudantil levam a diminuição no preenchimento de vagas

DF TV: em entrevista o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre a baixa adesão do Fies em 2018

Políticas públicas - A porta de entrada para o Ensino Superior

Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior

O futuro da enfermagem

Exigência de qualificação será cada vez maior

Fies amarga fiasco este ano e um mistério de R$ 8 bilhões

Estado de Minas: ABMES questiona por que o governo mantém em caixa recursos do fundo que deveria cobrir rombos da inadimplência, estimada em R$ 10 billhões

Desempenho pífio do Fies frusta estudantes da graduação

Estado de Minas: ABMES apresenta propostas para reestruturar o programa

A baixa adesão ao Fies está mobilizando as universidades particulares

SBT: A ABMES envia ao novo governo propostas de alteração no FIES

Fies tem o menor número de contratações desde 2010

Valor Econômico: Em coletiva , o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que as regras do Fies são muito difíceis de cumprir, sem contar com os juros e cobrança de multa

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento

Governo atinge só 1/4 de contratos prometidos com Fies

Porvir: Levantamento feito pela ABMES mostra que corte de recursos e reestruturações fez com que apenas parte dos contratos do Fies prometidos pelo governo federal foram firmados

Fies pode ter taxa durante curso, volta do financiamento integral e descontos

DCI: ABMES formula sugestões para 'resgatar' programa após 'fracasso' em 2018, para ABMES, futuros presidente e ministro da Economia devem ser sensíveis ao tema

Fies termina ano com o menor número de novos contratos desde 2010

Brasil Escola: ABMES critica a nova modalidade, o P-Fies, que teve menos de 2% das vagas preenchidas

Setor de ensino superior lista propostas para resgatar Fies em governo Bolsonaro

UOL: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que no segundo semestre, apenas 256 dos 120 mil contratos analisados pelas instituições financeiras foram assinados

ABMES denuncia pior Fies da história e apresenta proposta de resgate

Retomada do caráter social do programa passa por maior comprometimento dos três atores envolvidos: governo, estudantes e instituições de educação superior

Fies ofertará 100 mil vagas em 2019, define comitê do programa

A quantidade está condicionada ao aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies, valor que virá do orçamento do MEC

MEC publica regras para oferta do Fies no primeiro semestre de 2019

Os agentes financeiros que quiserem operar a modalidade P-Fies deverão manifestar interesse ao governo de hoje até o dia 28 de novembro

Prazo de aditamento do Novo Fies vai até 30 de novembro, define Caixa

Período para a realização dos aditivos começou em 29 de outubro e vai até 30 de novembro de 2018

Publicadas regras para renegociação do Fies

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato

Ministro da Educação anuncia prazo para estudantes renegociarem dívida com Fies

Mais de 500 mil estudantes com inadimplência no pagamento terão até 31 de dezembro de 2019 para regularizarem a situação

Especialistas respondem perguntas do público do Seminário Desafios do Ensino Superior

Folha de S.Paulo: Em debate do seminário Desafios do Ensino Superior, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, responde questões sobre os pautados

Mais da metade das pessoas que têm o Fies está com dívida em atraso

SBT: Em entrevista, Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a inadimplência do Fies

Só 18% dos jovens são estudantes universitários, aponta pesquisa

A Tribuna: Em debate realizado no dia 26 de setembro , o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre as novas regras do Fies

Atraso no Fies bate recorde, dívida chega a R$ 20 bi e governo já estuda mudanças

Estadão: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, afirma que a situação é reflexo da crise econômica que o Brasil atravessa

Fies abre inscrições para vagas remanescentes

As datas para a inscrição, tanto de início quanto finais, variam de acordo com o perfil do estudante. O cronograma detalhado dos períodos de inscrição está disponível na página do programa

Fies tem redução de 12% e deixa de beneficiar 155 mil alunos em um ano

Dados são do Censo da Educação Superior divulgados pelo governo nesta quinta-feira

ABMES disponibiliza FAQ sobre operacionalização financeira do Fies

Questionamentos foram respondidos por representantes da Caixa, do FNDE e do MEC durante webinar realizado pela Associação

Inscrições a bolsas remanescentes abrem na próxima segunda, 20

As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) referentes ao segundo semestre de 2018 serão abertas na próxima segunda-feira, 20. Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 28 de setembro. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 24 de agosto

Pré-selecionados em edições anteriores do Fies têm mais prazo

Os candidatos têm até sexta-feira (17/08) para finalizarem o processo. Aproximadamente 12 mil estudantes se encontram nessa condição

MEC divulga resultado da seleção do P-Fies

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à CPSA da instituição para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção no P-Fies

Boa parte dos estudantes tem crédito rejeitado em Fies operado por bancos

Segundo especialistas, bancos estão mais exigentes na avaliação de crédito; no primeiro semestre, apenas 800 de 133 mil inscritos fecharam contrato

Fies 2018 divulga o resultado do segundo semestre; complementação da inscrição deve ser feita até sexta

Lista de estudantes pré-selecionados foi divulgada às 17h desta segunda-feira (30); complementação da inscrição deve ser feita até esta sexta (03/07)

Fies 2018: resultado é prorrogado para 1º de agosto

Alteração foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/07)

Prorrogadas, inscrições do Fies para o segundo semestre podem ser feitas até terça-feira, 24

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies

Fies do segundo semestre abre inscrições para 155 mil vagas nesta segunda

Prazo para participar vai até o dia 22; das 155 mil vagas, 50 mil são para contratos de financiamento a juro zero

Despencam contratações do Fies no Brasil

Estado de Minas: Propagandeado pelo MEC por contratos a juro zero, novo formato do fundo não 'pegou' e taxa de ociosidade no 1º semestre de 2018 supera 62%. Governo muda regras e tenta salvar sistema

Fies preenche 35 mil vagas financiadas pela União

Cada Minuto: Já a modalidade contratada junto a bancos privados, chamada P-Fies, cuja previsão é a oferta de 210 mil vagas neste ano, preencheu, até o momento, apenas 800

Quer cursar uma faculdade? Saiba como o Novo Fies pode ajudar

Mudanças no programa beneficiam quem mais precisa e garantem recursos para manter o financiamento estudantil

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

#CARTAASSOCIADOS

Exclusivo

14/09/2018

Comunicado Fies: Encerramento de contratos de estudantes

Agente financeiro do programa alerta para questões como o fato de que os boletos únicos continuarão sendo gerados até o efetivo encerramento do contrato no sistema

Exclusivo

20/09/2018

Fies 2.2018 - Emissão de Termo Aditivo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes

Comunicado do MEC informa sobre a emissão de Termo Aditivo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes do segundo semestre de 2018

Exclusivo

20/09/2018

Comunicado Fies: Pagamento de Coparticipação

Informe da Caixa Econômica Federal sobre o acerto das parcelas de coparticipação referentes do 2º semestre de 2018

Exclusivo

24/09/2018

Comunicado Fies: Abertura de lote para solicitação de recompra de títulos

Informativo da Caixa orienta as mantenedoras de ensino superior com relação à recompra de títulos - CFT-E 

Exclusivo

24/09/2018

Fies: Processo de ocupação das vagas remanescentes de 2/2018

Ofício da Sesu/MEC informa a abertura do sistema de inscrição para as vagas remanescentes e orienta as IES com relação aos procedimentos que devem ser observados

Exclusivo

28/09/2018

Comunicado Fies: Aditamento de contratos

Previsão de abertura do período de aditamento foi prorrogada para a segunda quinzena de outubro

Exclusivo

10/10/2018

Comunicado Fies: Transferência de estudantes

Procedimento deverá ser realizado no Sifes onde a funcionalidade será disponibilizada até o final de novembro

Exclusivo

25/10/2018

Comunicado Fies - Aditamento de renovação

Em comunicado, a Caixa Econômica Federal orienta membros da CPSA que ainda não possuem acesso ao Sifes a realizarem o cadastro

Exclusivo

29/10/2018

Começa hoje (29) o prazo para aditamento de renovação do Novo Fies

Caixa Econômica Federal disponibilizou cartilhas com orientações às mantenedoras/IES sobre o cadastro/acesso ao Sifes, bem como com relação aos procedimentos para aditamento

Exclusivo

01/11/2018

CG-Fies divulga regras para negociação de dívidas do Fies junto aos agentes financeiros

Estão autorizados o reescalonamento e o reparcelamento de dívidas com o Fies para os contratos efetuados até o 2º semestre de 2017, com atraso mínimo de 90 (noventa) dias, desde que se enquadrem os parâmetros estabelecidos pela resolução

Exclusivo

20/11/2018

Fies: Prazo para aditamento, transferência e dilatação vence nesta sexta (23/11)

Em hipótese de qualquer intercorrência as IES devem abrir demanda no SisFIES e anexar todas as telas que evidenciem a falha

Exclusivo

23/11/2018

Comunicado Fies - Aditamento de renovação (valor da semestralidade)

Esclarecimento da Caixa Econômica Federal sobre a regularização dos valores de semestralidade para os estudantes que contrataram o financiamento em 1/2018

Exclusivo

23/11/2018

Comitê Gestor anuncia 100 mil vagas para o Fies em 2019

Medida está condicionada ao aporte de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões) no FG-Fies provenientes do orçamento do Ministério da Educação

Exclusivo

28/11/2018

Comunicado Fies - Prorrogação do aditamento de renovação

Novo prazo para o aditamento dos contratos do Novo Fies vai até 28 de dezembro de 2018

Exclusivo

03/12/2018

Comunicado Fies - Abertura de lote para pagamento de tributos (GPS)

Mantenedoras têm até 4 de dezembro para cadastrarem guias com vencimento em datas iguais ou posteriores a 11 de dezembro

Exclusivo

03/12/2018

Comunicado Fies - Bolsas e descontos

Por ocasião do aditamento dos contratos do Novo Fies, as IES devem informar os descontos e bolsas de estudo concedidos por liberalidade da instituição

Exclusivo

04/12/2018

Fies e P-Fies - Emissão do Termo de Participação com a proposta de oferta de vagas para 2019/1

Comunicado do Ministério da Educação sobre a abertura do SisFies para assinatura do Termo de Participação

Exclusivo

04/12/2018

Comunicado Fies - Atendimento presencial em Belém/PA

A Caixa Econômica Federal anuncia a abertura de nova unidade de atendimento presencial

Exclusivo

05/12/2018

Comunicado Fies - Abertura de lote para pagamento de tributos (GPS)

Está aberto o lote de pagamento de tributos (GPS) para cadastramento de guias com vencimento em datas iguais ou posteriores a 20 de dezembro

#ABMESINFORMA

15/09/2017

Inscrições abertas para oficina de definição do Novo Fies

Durante dois dias, os participantes irão debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fies do governo federal

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