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Edital MEC nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2018
Torna público o presente Edital de licitação na modalidade concurso, regido pelo disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e convocam escolas públicas e privadas de educação básica e instituições com programas de formação de professores.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
