Lei nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018

D.O.U 13/07/2018 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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