Portaria MEC nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018

D.O.U 11/07/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.


LEI Nº 11.161, DE 05 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 1


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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