Resolução FNDE nº 23

Resolução FNDE nº 23, DE 05 DE JUNHO DE 2018

D.O.U 13/06/2018 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Resolução FNDE nº 18, de 30 de janeiro de 2018

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Documentos

Documento: FAQ: Fies 2018

Data: 18/01/2018

Autor: ABMES

Descrição:

Perguntas e respostas com as principais dúvidas das instituições de educação superior sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

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Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 22, DE 05 DE JUNHO DE 2018

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RESOLUÇÃO FNDE Nº 24, DE 05 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

PORTARIA MEC Nº 522, DE 01 DE JUNHO DE 2018

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PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a previsão da determinação da quantidade de vagas dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado pelas instituições de ensino para reajuste do valor total do curso durante a vigência do contrato no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.

PORTARIA MEC Nº 1.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Designa os representantes, titulares e suplentes, que compõem o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG Fies e o Grupo Técnico de Assessoramento.

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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Grupo com diploma universitário cresceu 30% nos últimos quatro anos

O Globo: Cortes no Fies limitaram alta e podem levar a apagão de mão de obra qualificada e maior desigualdade de renda, ponderam especialistas

Novo Fies não emplaca e MEC tenta atrair bancos

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As inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 28 de fevereiro, pela internet. A expectativa do governo é oferecer 310 mil novas vagas, sendo 100 mil delas a juros zero, de acordo com a faixa em que o estudante se enquadrar

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Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a morte anunciada do Fies

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Fies: Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2018

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MEC publica novas regras para o Fies do segundo semestre

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O estabelecimento de percentual mínimo de financiamento atende demanda da ABMES juntamente com outras entidades, o qual foi estabelecido em 50% por força da Resolução nº 23/2018

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