Portaria MEC nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007

D.O.U 01/03/2007 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 1.556, de 8 de setembro de 2006.
DOU Nº 41, 1º/3/007, SEÇÃO 1, P. 31

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.