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Edital SESu/MEC nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018

D.O.U 13/04/2018 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
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Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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PORTARIA FNDE Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018

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EDITAL SESU/MEC Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018

EDITAL SESU/MEC Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

DECRETO Nº 9.304, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 

PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.

EDITAL SESU/MEC Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC n.º 6, de 26 de fevereiro de 2014, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2017.

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

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Notícias

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Coluna

Educação Superior Comentada | As novas regras para oferta do Fies

Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017

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Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

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Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

#CARTAASSOCIADOS

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08/12/2017

Governo sanciona nova lei do Fies

As modificações foram inseridas por meio da MP 785/2017, aprovada no último mês pelo Congresso Nacional

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02/01/2018

Publicadas normas para Fies no 1º semestre de 2018

Os financiamentos concedidos a partir do primeiro semestre de 2018, as mantenedoras que aderirem ao fundo terão que participar do risco do financiamento como devedoras solidárias

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Fies - Processo Seletivo do 1º semestre de 2018 - Adesão ao P-Fies

Circular Eletrônica nº 3/2018 – FIES/FNDE/MEC, de 1º de fevereiro, a relação de instituições financeiras que estarão aptas a participar do processo seletivo do P-Fies 1.2018

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16/02/2018

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20/02/2018

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CMN e Ministério da Integração Nacional irão elaborar regulamento definitivo sobre as taxas de juros para o Fies/modalidade 2

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Fies: Divulgadas as regras para o primeiro semestre de 2018

Texto esclarece detalhadamente a diferença entre o Fies e o P-Fies, conceituando cada uma das modalidades e traçando suas diferenças

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16/03/2018

Mapfre Seguradora oferece Seguro Prestamista para os contratos do Fies

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26/03/2018

Fies: novo prazo para validação das inscrições do 1º semestre de 2018

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04/06/2018

MEC divulga esclarecimentos do Banco do Nordeste sobre operacionalização do Fies II

Informações foram fornecedidas pelo BNB com vistas à formalização de acordo de cooperação com as entidades mantenedoras e inclui número de telefone e nome para contato em cada uma de suas superintendências estaduais

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