Edital SESu/MEC nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018

D.O.U 13/04/2018 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, seção 3, página 73 e 74.


PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

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DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.


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