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Decreto s/n, DE 05 DE ABRIL DE 2018

D.O.U 06/04/2018 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Exonera, a pedido, José Mendonça Bezerra Filho do cargo de Ministro de Estado da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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