• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Portaria Capes nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

D.O.U 01/03/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Institui o Programa de Residência Pedagógica

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA CAPES Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

PARECER CP/CNE Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2006

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)

PARECER CES/CNE Nº 23, DE 16 DE MARÇO DE 2006

Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1

PORTARIA INEP N° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Pedagogia (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental

PARECER CP/CNE N.º 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação pedagógica, tendo em vista o Parecer CES/CNE n.º 337/2001 e a Resolução n.º 2/1997.

Notícias

Pibid e Residência Pedagógica incluem instituições privadas com fins lucrativos

Para participar do Pibid e do Residência Pedagógica, as IES privadas com fins lucrativos precisam ter ao menos um curso de licenciatura vinculado ao Programa Universidade para Todos

Comissão aprova regulamentação da profissão de pedagogo

Pelo texto, a profissão será privativa de portadores de diploma de curso de graduação em Pedagogia

Especialistas apontam falhas em projeto de residência pedagógica

Proposta é de criação de uma residência aos moldes do que é feito hoje com médicos

Revista de estudos pedagógicos do Inep recebe artigos até 20 de abril

Estudos deverão abordar questões em torno de políticas afirmativas como cotas para negros, cotas para egressos de escola pública e abertura de novos campi em bairros onde se concentram camadas sociais mais baixas

Coluna

Educação Superior Comentada | O papel da avaliação institucional como ferramenta de gestão pedagógica

Ano 5 - Nº 33 - 4 de outubro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, ressalta o papel imprescindível da avaliação para o regular funcionamento das instituições de educação superior. Para ele, sendo a atuação pedagógica a atividade primordial de qualquer instituição de ensino, é inequívoca a premissa de que os procedimentos de avaliação institucional possuem como escopo suscitar a atuação das instituições para a implantação de melhorias em todos os aspectos de sua atuação, como meio necessário para o aprimoramento de sua atividade pedagógica

Educação Superior Comentada | A realização de processo seletivo diferenciado para professores das redes públicas de educação básica

Ano 5 - Nº 37 - 1º de novembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes analisa algumas possibilidades para a formatação do processo seletivo diferenciado para professores das redes públicas de educação básica, como preconiza a Lei nº 13.478/2017

Categorias