Portaria FNDE nº 434

Portaria FNDE nº 434, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

D.O.U 09/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Institui procedimentos para controle e atendimento das diligências e demandas de informações originárias dos órgãos de controle e dá outras providências.

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Revoga:

Portaria FNDE nº 52, de 20 de fevereiro de 2015

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Portaria FNDE nº 104, de 20 de fevereiro de 2017

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