Edital SESu/MEC nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

D.O.U 15/01/2018 | Categoria: Edital | Subcategoria: Programa Universidade para Todos - ProUni

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

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Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, seção 3, página 73 e 74.


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PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos - ProUni.


PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.


DECRETO Nº 8.204, DE 07 DE MARÇO DE 2014

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.


PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.


PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

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PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2013

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PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.


DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.


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