Resolução CNE/CES nº 7

Resolução CNE/CES nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

D.O.U 12/12/2017 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

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Revoga:

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por:

Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de novembro de 2022

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Legislação

PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

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