Portaria Mec nº 1.504

Portaria Mec nº 1.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 01/12/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Designa os representantes, titulares e suplentes, que compõem o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG Fies e o Grupo Técnico de Assessoramento.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 522, de 01 de junho de 2018

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Legislação

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RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.

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RESOLUÇÃO FNDE Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a definição do percentual de vinculação à renda durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre as condições da garantia obrigatória do FG-Fies, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2018.

RESOLUÇÃO FNDE Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a previsão da determinação da quantidade de vagas dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO FNDE Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado pelas instituições de ensino para reajuste do valor total do curso durante a vigência do contrato no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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