Portaria FNDE nº 777, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
D.O.U 16/11/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Que a cooperação dos órgãos de assistência direta e imediata do Presidente visa tornar mais eficaz o andamento dos processos, garantindo, ainda, racionalização e eficiência administrativa;
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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