Decreto Legislativo nº 154

Decreto Legislativo nº 154, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 08/11/2017 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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