Ato nº 43, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
D.O.U 13/09/2017 | Categoria: Outras normas | Subcategoria: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
Dispõe e dá outras providências, tem sua vigencia prorrogada pelo período de sessenta dias.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.