Portaria Normativa nº 13

Portaria Normativa nº 13, DE 20 DE JULHO DE 2017

D.O.U 21/07/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria MEC nº 572, de 18 de junho de 2018

Altera:

Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

PORTARIA MEC Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.